* Notas da editoria

Como nos filmes, começo este artigo informando que qualquer semelhança do que vou escrever com pessoas ou governos é mera coincidência.

Em dois livros meus, “Uma Breve Teoria Do Poder” e “A Queda dos Mitos Econômicos”, edições esgotadas, procurei mostrar que quem busca o Poder, na esmagadora maioria dos casos, pouco está pensando em prestar serviços públicos, mas em mandar, usufruir ou beneficiar-se do governo. Prestar serviços públicos é um mero efeito colateral, não necessário. Com maior ou menor intensidade, tal fenômeno ocorreu em todos os períodos históricos e em todos os espaços geográficos.

É bem verdade que a evolução do Direito e da Democracia, nos dois últimos séculos, tem permitido um certo, mas insuficiente, controle do exercício do poder pelos quatro cavaleiros do apocalipse — o político, o burocrata, o corrupto e o incompetente —, razão pela qual as nações encontram-se permanentemente, em crise. A “Utopia” de Moore, a “República” de Platão e “A cidade do sol” de Campanella exteriorizam ideais para um mundo, em que a natureza humana seria reformada por valores que, embora vivenciados por muitos, raramente são encontrados nos que exercem o poder.

O primeiro dos quatro cavaleiros do Apocalipse, o político, na maior parte das vezes, para alcançar ascensão na carreira, dedica-se exclusivamente à “desconstrução da imagem” dos adversários. Tem razão Carl Schmitt, em sua teoria das oposições, ao declarar que o político estuda o choque permanente entre o “amigo” e o “inimigo”. Todos os meios são válidos, quando o poder é o fim. A ética é virtude descartável, pois dificulta a carreira.

O burocrata, como dizia Alvim Toffler, é um “integrador do poder”. Presta concurso público para sua segurança pessoal, porém, mais do que servir ao público, serve-se do público para crescer e, quanto mais cria problemas para a sociedade, na administração, mais justifica o crescimento das estruturas governamentais sustentadas pelos tributos de todos os contribuintes. Há países que se tornaram campeões em exigências administrativas, as quais atravancam seu desenvolvimento, apenas para justificar a permanência desses cidadãos.

O corrupto é aquele que se beneficia da complexidade da burocracia e da disputa política, enriquecendo-se no poder, sob a alegação de necessidade de recursos, algumas vezes, para as campanhas políticas e, no mais das vezes, “pro domo sua”. Apesar de Montesquieu, ao cuidar da tripartição dos poderes, ter dito que o poder deve controlar o poder, porque o homem nele não é confiável, quando em todos eles há corruptos, o poder não controla a corrupção.

O inepto, que conforma o quadro da esmagadora maioria dos que estão no poder, é aquele que, incapaz do exercício de uma função privada na qual teria que competir por espaços, prefere aboletar-se junto aos poderosos. São os amigos do rei. Não sem razão, Roberto Campos afirmava que há no governo dois tipos de cidadãos, “os incapazes e os capazes de tudo”.

Quando espocam escândalos de toda a forma, quando a corrupção torna-se endêmica, quando o processo legislativo torna-se objeto de chantagem, quando a mentira é tema permanente dos discursos oficiais, quando a incompetência gera estagnação com injustiça social, percebe-se que os quatro cavaleiros do Apocalipse estão depredando a sociedade e desfigurando a pátria que todos almejam.

Felizmente, o Brasil é uma nação que desconhece os quatro cavaleiros do Apocalipse, pátria em que todos são idealistas e incorruptíveis, razão pela qual este artigo é uma mera digressão filosófica.

Escrito por Ives Gandra da Silva Martins.
Publicado originalmente no website do Instituto Liberal, em 20 de Dezembro de 2014.

Notas da editoria:

1. Imagem da capa: “Os Quatro Cavaleiros do Apocalipse” (1887), de Victor M. Vasnetsov (1848 – 1926).
2. Este artigo foi originalmente publicado Cultura de Fato em 3 de maio de 2016. A data de 3 de abril de 2024 corresponde à última edição.

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Um dos aspectos que mais releva acentuar, na atualidade dos mercados financeiros de capitais, reside na sua volatilidade e na profunda sensibilidade aos humores de governantes e de investidores.

De rigor, o sistema financeiro trabalha com o “mito da confiança”. Todos sabem que uma vez estabelecido o pânico mundial nos mercados, por conta de fatos imprevisíveis e inevitáveis, o sistema poderá gerar prejuízos consideráveis às nações aos investidores e até falir, em determinados países sem estrutura.

A moeda não existe. O que existe é a confiança de sua existência e de que haverá moeda suficiente e não desvalorizada, em nível de liquidez, sempre que os investidores quiserem retirá-la.

A denominada M-1 (depósitos à vista e dinheiro em circulação) representa, em países de alta inflação, em torno de 1% a 2% dos meios de pagamento em circulação, enquanto nos países desenvolvidos pode chegar a 20%, pois lá hábito de se conservar moeda circulante decorre da sua qualidade, servindo como reserva monetária não só no país, mas em mãos de pessoas e instituições de outras nações.

O euro e o dólar hoje representam reserva para as economias de habitantes de países em crise financeira aguda, muitas vezes em quantidade desconhecida das autoridades, pois, nos países emergentes, com estruturas esclerosadas e envolvidas em empréstimos e déficits públicos permanentes, a tendência é a cristalização de um volume de tributos que gera carga tributária confiscatória. Para evitar a tributação e os confiscos de ativos financeiros nas instituições, muitas pessoas guardam a própria moeda como reserva para enfrentar e evitar calotes públicos.

Por essa razão, é difícil quantificar o que há de reserva líquida em moeda fora dos países emissores, como reservas de populações que desconfiam de seus governos das aplicações financeiras no próprio país.

Ocorre que a confiabilidade do sistema financeiro é consequência da certeza de que os países honrarão seus ativos, em que uma sequência de acontecimentos inesperados pode fragilizar o sistema ou provocar transferências de ativos para outras nações.

Tal certeza, todavia, é relativa. A rígida política do Banco Central norte-americano, anunciada na crise de 1929, auxiliou a derrocada do mercado de capitais e implicou a quebra de centenas de instituições financeiras norte-americanas e outras no mundo inteiro. Houve corrida aos bancos e impossibilidade de essas instituições honrarem os ativos de terceiros, por aplicações de risco de um mercado que se revelou esfacelado no início da crise daquele ano.

Ora, o sistema financeiro depende da política monetária global e nacional do FMI e dos bancos centrais que, não poucas vezes, nos países emergentes, se apropriam dos ativos particulares por técnicas de manipulação de índices (tablitas, expurgos, correções ineficientes, tabelamentos) ou por simples apropriação de ativos, mediante empréstimos compulsórios.

Tal prática, própria das nações emergentes, ocorreu também nas nações desenvolvidas, após grandes conflitos, como, por exemplo, na Alemanha de 1923 1948, por força de suas hiperinflações, ou em algumas nações que viveram o fenômeno inflacionário.

Ocorre que, nada obstante os sofisticados controles e o aprimoramento das técnicas de administração monetária, em que os depósitos compulsórios, overnight definição de taxa de juros são essenciais, não se exclui uma crise generalizada, decorrente de uma eventual crise política, econômica ou de conflitos armados, em nível global, que podem abalar os mercados.

A verdade é que o sistema financeiro trabalha com uma moeda escriturai que se multiplica no papel (ou computadores) muito acima da força das riquezas mundiais e essa moeda só é aceita porque se acredita que as instituições que a manipulam são idôneas e os países que a administram, confiáveis. Quanto menos confiável o país, maior a taxa de risco e menor o número de investidores convencidos a aplicar em tais nações.

O drama do século XXI é que a globalização da economia e o crescimento dos acordos plurinacionais geram uma globalização monetária, com os governos não poucas vezes ficando à mercê dos investidores que trabalham com seus ativos escriturais de confiança, sabendo que os principais devedores de todos os mercados são os governos, que, entretanto, já esgotaram seus ativos.

Em outras palavras, a moeda não existe e a escriturai decorre da profissão de fé de que os endividados governos honrarão sempre seus compromissos, apesar de não terem lastro suficiente.

Excerto da obra A queda dos mitos econômicos, de Ives Gandra da Silva Martins.

Esta obra se encontra disponível para download gratuito através do
website do autor. Descarregue-a pelos respectivos links.

Notas da editoria:

Imagem da capa: Barris de prata (1897), do artista norte-americano Victor Dubreuil (1846 – 1946).

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