As leis podem ter sido inventadas para facilitar e organizar a vida em sociedade, mas não as reunidas neste livro [excerto]. Afinal, qual é a vantagem de viver num lugar que prevê a pena de morte para quem beijar uma mulher em público, como na Grécia? Ou na Dinamarca, onde, antes de dar a partida no carro, é obrigatório verificar se não há crianças escondidas debaixo do automóvel? E o que pode ser pior do que uma lei da cidade colombiana de Cali, que manda a mãe presenciar o desvirginamento da filha?

Felizmente, a maioria dessas leis estapafúrdias não tem a menor aplicação legal. Elas foram criadas em situações muito específicas, que se perderam no tempo, difíceis de conhecer e até de imaginar. Em alguns casos – como na proibição ao sexo com porcos-espinhos, na Flórida –, é melhor mesmo nem imaginar.

Porém, ainda que não sejam evocadas no dia a dia dos tribunais, essas leis continuam lá, no papel. O recorde de leis esdrúxulas, não vai ser difícil perceber, pertence aos Estados Unidos, que para isso contam com uma forcinha extra das (cinquenta) legislações estaduais. Mas o restante do mundo, justiça seja feita, não faz feio e contribui bastante para engordar essa lista de leis mais ridículas do planeta.

No Exterior

Homens não podem…

…fazer cócegas em mulheres, no estado de Virgínia (EUA).

…bater em suas mulheres depois das 21 horas, segundo uma lei em vigor desde o século XVII, em Londres, na Inglaterra.

…fazer xixi de pé depois das 22 horas, na Suíça.

Mulheres não podem…

…vestir uma fantasia de Papai Noel, em Minnesota (EUA).

…ligar para um homem convidando-o para um encontro, em Dyesburg, Tennessee (EUA).

…pular de paraquedas na Flórida (EUA), aos domingos, se forem solteiras. Se contrariarem essa determinação, poderão ser multadas e até presas.

…falar palavrões, de acordo com a legislação de Logan, Utah (EUA).

Ainda bem que avisaram

Em Chicago (EUA), é proibido comer em um estabelecimento que esteja pegando fogo.

No Canadá é ilegal embarcar num avião que já esteja em voo.

Não é permitido aterrissar ou estacionar discos voadores nas vinhas da França.

Em Nova York (EUA), é proibido andar com sorvete de casquinha na bolsa. A lei, no entanto, só é válida para os domingos. Já em Lexington, Kentucky, a regra vale para todos os dias da semana.

Os crimes mais insignificantes

Os cidadãos do Havaí (EUA) não podem enfiar moedas nas orelhas.

Colocar o dedo no nariz, aos sábados, é proibido em Israel.

Qualquer tipo de pirulito é proibido no estado de Washington (EUA).

Como não pensaram nisso antes?

Diz uma lei do estado de Washington (EUA) que visa reduzir o crime: “É obrigatório a motoristas com intenções criminosas parar o carro e telefonar ao chefe de polícia quando estiver entrando na cidade”.

No Texas (EUA), uma lei criada pelo deputado Jim Kaster vai ainda mais longe. Ela obriga o criminoso a avisar suas futuras vítimas sobre o crime com 24 horas de antecedência.

Legislação animal

Animais podem ir para a cadeia em Chicago (EUA). Um macaco flagrado afanando produtos em uma loja, por exemplo, pegou cinco dias de prisão.

No Arizona (EUA), há uma lei proibindo jumentos de dormir em banheiras.

Cachorros não podem latir depois das 18 horas em Little Rock, no Arkansas (EUA).

Cachorros, gatos e outros animais domésticos são proibidos de fumar charutos em Zion, Illinois (EUA).

Defesa do consumidor

Os barbeiros de Waterloo, Nebraska (EUA), não podem comer cebolas das 7 às 19 horas.

Para um picles ser considerado um picles, em Connecticut (EUA), ele tem de quicar.

Moral e bons costumes

Tomar banho sem roupa é uma violação à lei da Flórida (EUA).

Em Minnesota (EUA), a lei impede que roupas íntimas masculinas e femininas sejam penduradas no mesmo varal.

Uma mulher casada não pode pescar sozinha aos domingos em Montana (EUA). E as solteiras não podem pescar sozinhas em nenhum dia da semana.

Você vai precisar de uma autorização…

…se quiser disparar fogos de artifício ou jogar bolas de neve de cima da prefeitura de Calgary, no Canadá.

…se estiver pensando na brilhante ideia de vender urina de cavalo no Estado de Vermont (EUA).

…para fotografar coelhos nos meses de janeiro a abril, no estado de Wyoming (EUA). A intenção da lei, de 1980, é proteger a privacidade dos bichos que, nesse período, estão em época de acasalamento.

Imagine alguém preso por…

…espirrar no trem (é contra a lei da Virgínia ocidental, EUA).

…cortar o cabelo de uma mulher (é crime pela lei de Wisconsin, EUA).

…escalar uma árvore (não é permitido na cidade de Oshawa, no Canadá).

Boas maneiras

Assustar um bebê é crime na cidade de Mole, Missouri (EUA).

Na Flórida (EUA), é proibido soltar gases em áreas públicas após as 18 horas.

Em Nova York (EUA) não se deve cumprimentar as pessoas com o polegar no nariz e mexendo os outros dedos.

Leis bastante específicas

Matar um esquilo com uma arma de fogo dentro de um tribunal é proibido em Canton, Mississippi (EUA).

Em Seattle (EUA), não é permitido andar com armas ocultas que meçam cerca de 1,8 metro de comprimento.

Na Inglaterra há uma lei que diz que os taxistas devem carregar em seu veículo um saco de feno e um de aveia.

Estímulo à cultura

Na Finlândia as pessoas precisam saber ler para poderem se casar.

Em Winnetka, Illinois (EUA), é proibido tirar os sapatos dentro do teatro se você tiver chulé. Em Gary, Indiana (EUA), não é permitido entrar em teatros menos de quatro horas depois de ter comido alho.

Na falta de bom senso…

…proibiram, em Oxford, Mississippi (EUA), o ato de dirigir cem vezes ao redor do mesmo quarteirão de uma única vez.

…a legislação do Alabama (EUA) proíbe o uso de vendas nos olhos ao dirigir um veículo.

…o Código de Trânsito da República de Chipre orienta os motoristas a não abandonarem seus carros quando eles estiverem em movimento.

No Brasil

Lei de outro mundo

O prefeito da cidade mato-grossense de Barra do Garças sancionou, em 1995, uma lei criando um certo “aeródromo interespacial” para pouso de discos voadores e outros OVNIs. Diz a Lei Municipal nº 1.840:

Artigo 1º – Fica reservado na Serra Azul, ramal da Serra Mística do Roncador, uma área de 5 ha (cinco hectares), a ser oportunamente delimitada para construção futura de um Aeródromo Interespacial.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Excertos da obra:“É proibido soltar pum após as 18 horas e outras leis malucas do mundo inteiro“,
de Mauro Ferreira. Publicado pela Editora Panda Books, sob ISBN 978-8576950097.

Notas da editoria:

Imagem da capa: “Cheerful Clown” (1927), de Shaida. Para mais informações, clique aqui.

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