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No Brasil das prisões políticas

Percival Puggina — Sun, 29 Mar 2026 02:59:47 +0000

“O Brasil tem um enorme passado pela frente.”
Millôr Fernandes (1923-2012)

“Talvez o Brasil já tenha acabado e a gente não tenha dado conta disso.”
Paulo Francis (1930-1997)

Se alguém tinha dúvida sobre a natureza política da prisão de Bolsonaro e tantos outros, o ministro Alexandre de Moraes acaba de escancarar a realidade a quem tem olhos de ver.

Essa incerteza jamais me acometeu. Sempre vi como insanidade o fervor com que a esquerda se converteu em cortesã da Suprema Corte. Desde a indulgência plenária concedida por ela ao mestre Lula, os seguidores do profeta de Garanhuns repicavam sinos, tocavam clarins e gargalhavam felizes ante qualquer canetada dos ministros impondo restrições e penas a seus adversários. Era muita alegria de um lado só.

Sempre havia uma urgência incomum: salvava-se a democracia. Em cada invasão de privacidade, em cada direito humano abalroado, em cada trambolhão dado às boas práticas, salvava-se a democracia. As imposições de silêncio se transformaram em produtos refinados de uma ação civilizatória. Festejada com vivas e urras dos companheiros, elas cortavam a voz oposicionista como a guilhotina, ao som de urras e vivas, cortava pescoços na Place de la Concorde em 1789. O medo, leitores, pode ser tão silencioso quanto os cemitérios.

Por isso, não me espantou a decisão de autorizar a prisão domiciliar temporária de Bolsonaro. Ela não só liberava um pouco de vapor da panela de pressão em que se convertera o STF (ministros mais duros já estariam amolecendo) como criava oportunidade para ampliar as restrições impostas ao ex-presidente. Novo paradeiro, novas regras. E isso, convenhamos, era bastante oportuno. Além das visitas familiares, Bolsonaro tivera autorizadas 15 visitas de políticos no seu período em prisão.

Ora, para quem o quer fora do jogo, é altamente recomendável que ele não mantenha contato algum com pessoas desse ambiente. Está em curso a janela de transferência entre partidos e em tempos de organização de chapas majoritárias. Seguem-se a elaboração das listas proporcionais, as negociações que antecedem as convenções, etc. Quanto mais Bolsonaro estiver desaparecido ou dado por politicamente morto, melhor para o governo. Melhor, também, para os ministros e todos que ainda acreditam na narrativa do “funcionamento virtuoso das instituições” (credo!), mesmo que elas pareçam destroçadas por um inexorável vandalismo interno.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor, em 28 de março de 2026.

Nota da editoria:

A imagem da capa é um recorte da obra: “Une exécution capitale, place de la Révolution” (aprox. 1793), por Pierre-Antoine Demachy (1723–1807).

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O poder que tudo pode

Percival Puggina — Sun, 08 Mar 2026 17:16:04 +0000

“Uma vez criada a entidade burocrática, ela, como a matéria de Lavoisier,
jamais se destrói, apenas se transforma.”
Roberto Campos (1917 – 2001)

“O Brasil não é um país sério.”
Charles Gaulle (1890 – 1970)

Durante o governo Bolsonaro, bem mais de uma centena de decretos, MPs, programas e políticas de governo e de Estado foram barrados pelo STF. Muitas dessas medidas eram antigas aspirações nacionais, outras tantas haviam sido explicitadas na campanha de 2018 e receberam a bênção das urnas, outras, por fim, eram iniciativas inéditas do governo. Tais intervenções do Supremo foram solicitadas pela oposição e levadas à Corte pelo senador Randolfe Rodrigues, então filiado à Rede, que foi muito exitoso na transformação do Supremo em longa manus da oposição ao governo Bolsonaro.

Lembremos alguns desses casos. O Supremo impediu, por exemplo, a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da PF. Impediu a redução do número de sovietes (os tantos conselhos que o petismo cria e com os quais passa a controlar administrações e governos). Frustrou medidas que facilitariam o porte de armas. Protegeu a UNE, travando a criação da carteira estudantil digital gratuita, fornecida pelo governo. Impediu a transferência da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, e por aí vai. A lista é imensa.

Quando a polêmica chegava à sociedade, vinha da Corte a explicação: tratava-se do exercício da “função contramajoritária” do STF. Assim, caberia àquele colegiado o papel de preservar direitos inerentes às minorias numa sociedade democrática. Há quem aprecie esse tipo de explicação e se dê por satisfeito. No entanto, chama muito a atenção o fato de que após a eleição de Lula, nunca mais esse papel contramajoritário enfeitou qualquer argumento do Supremo…

Lembro, então, das pessoas simples, idosas, impotentes para praticar os crimes que lhes são imputados na narrativa do 8 de janeiro, sem que isso mobilize as energias protetivas do STF. Sou levado a crer, então, que o papel contramajoritário foi cumprido e se esgotou nas conveniências daquele período. Agora, ele vai para a mesma gaveta em que jaz, pedindo para ser esquecida, a vergonhosa carta da USP que tanto malefício sacramentou em agosto de 2022.

Quem conhecesse a conduta do banqueiro Vorcaro sabia que aquilo não ia acabar bem. O excesso de excessos é um pecado capital. Mas não era apenas em Vorcaro que se manifestava a impetuosidade do poder em desatino. Mais grave ainda e com consequências mais danosas: a mesma nocividade inerente ao poder que julga poder tudo se foi fazendo visível e ameaçadora no Brasil. O STF se descolava da melhor tradição e de regras básicas sobre moderação e autocontenção.

Relatos de poderes que podem tudo cruzam milênios de história num catálogo de tragédias políticas e sociais pela ação de indivíduos ou juntas governativas. Sua trajetória inicia com a concentração do poder, evolui para o ufanismo e a autodivinização (“Nós somos os supremos!”), padece com a subsequente paranoia e entra em colapso.

Isso é tão sabido que parece resposta de almanaque.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor, em 6 de março de 2026.

Nota da editoria:

A imagem da capa é um recorte da obra: “The Tower of Babel” (aprox. 1563), por Pieter Bruegel (1525/1530 – 1569).

A pintura simboliza a ambição humana de concentrar poder sem limites. Na narrativa bíblica, a torre nasce da soberba e da pretensão de alcançar o absoluto — um impulso que, levado ao extremo, conduz inevitavelmente ao descontrole e ao colapso. Por isso, a obra funciona como uma poderosa metáfora visual para reflexões sobre os riscos do poder que acredita poder tudo.

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O enredado, no samba-enredo

Percival Puggina — Tue, 17 Feb 2026 17:59:51 +0000

“Não há liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo.”
Montesquieu (1689-1755)

Foi complicado assistir pela TV ao desfile da Escola de Samba que homenageou Lula na Sapucaí. Qual era, mesmo, o canal da Globo? Minha mulher — graças a Deus! — também não fazia a menor ideia. Há tantos anos não sintonizávamos essa emissora que precisei sair atrás, de canal em canal. Quando pensei ter encontrado, percebi, instantes depois, que estava na tal Globo News. Continuei buscando no sentido decrescente até topar com a RBSTV em rede com a Globo na transmissão.

Não vou analisar a letra do samba-enredo homenageando o enredado presidente. Aliás, samba-enredo de homenagem a Lula é piada pronta. Foi como ouvir discursos de petistas numa sessão da Câmara dos Deputados. Muito barulho de prato e pouca comida.

A sete meses da eleição, com um ilícito eleitoral em cada verso e em cada alegoria para o mundo assistir ao vivo, a inusitada homenagem concede ao TSE tempo para julgar o assunto quando for mais oportuno. E aí se instala uma situação cada vez mais comum em nossos tribunais superiores: oportuno para quem? Infelizmente, todos sabemos a resposta. Na corte onde missões dadas são cumpridas e onde os manés perderam, questões de natureza política ou com reflexos políticos têm sido decididas conforme as cortes considerem melhor para si mesmas. E isso pode representar, no caso do showmício da Sapucaí, desde uma tênue multa até uma prolongada inelegibilidade.

Num Estado de Direito, a lei se impõe igualmente a todos. Quando a Justiça faz política, é seu querer que se impõe a todos.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor, em 17 de fevereiro de 2026.

Nota da editoria:

A imagem da capa é um recorte da obra: “La famille de saltimbanques” (1905), de Pablo Picasso (1881-1973).

Sobre o quadro e nossa escolha: retrata uma família de artistas de circo em uma paisagem árida, silenciosa e melancólica. Embora associados ao riso e ao espetáculo, os personagens aparecem introspectivos, quase deslocados do mundo ao redor. Os saltimbancos eram considerados a classe mais inferior dentre os acrobatas, artistas itinerantes que viviam à margem. Nós consideramos que o contraste entre a ideia de festa e o cenário desolado sugere um carnaval esvaziado, em que o “brilho do espetáculo” encobre um fundo mais duro e inquietante.

Registros visuais

A escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro, prestou culto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de 15 de fevereiro de 2026. Entre as alegorias, representou a “família” em latas de conserva, nas quais figuravam evangélicos, militares e mulheres brancas. Como revelam as imagens, o desfile também promoveu ataques explícitos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Vale mencionar que, em 15 de dezembro de 2025, o Ministério da Cultura autorizou a Acadêmicos de Niterói a captar R$ 5,1 milhões por meio da Lei Rouanet. A foto com a bandeira da escola foi tirada em Brasília, quando Lula recebeu a camisa oficial da agremiação das mãos do presidente Wallace Palhares, réu em processo que apura a morte de Raquel Antunes, de 11 anos, ocorrida durante o Carnaval de 2022.

Consideração adicional

Regimes ditatoriais frequentemente recorrem a desfiles públicos como instrumento de exaltação do líder e de demonstração simbólica de poder. Esses eventos não são meras celebrações cívicas: constituem encenações políticas cuidadosamente planejadas, nas quais estética, disciplina e monumentalidade se combinam para produzir impacto psicológico e reforçar a autoridade do regime. Alguns exemplos emblemáticos ilustram essa prática:

Adolf Hitler — Desfiles de Nuremberg
Organizados anualmente pelo regime nazista na cidade de Nuremberg, os chamados Reichsparteitag (Congressos do Partido) eram espetáculos meticulosamente coreografados. Milhares de soldados marchavam em perfeita simetria, cercados por bandeiras, tochas e arquitetura monumental. Discursos inflamados reforçavam o culto ao Führer, enquanto a grandiosidade visual transmitia uma ideia de ordem absoluta e unanimidade nacional.
Kim Il-sung e sucessores — Desfiles em Pyongyang
Na capital Pyongyang, especialmente na Praça Kim Il-sung, realizam-se imponentes desfiles militares. Destacam-se a exibição de mísseis balísticos, as coreografias humanas em massa e os retratos monumentais do líder. O espetáculo visual reforça a narrativa de unidade nacional e poderio militar sob a liderança suprema.
Benito Mussolini — Desfiles em Roma
Na Roma, o regime fascista promovia desfiles cuja estética evocava símbolos do Império Romano. A encenação combinava a memória de um passado glorioso com a afirmação do poder contemporâneo, sugerindo continuidade histórica e legitimidade política.
Joseph Stalin — Paradas na Praça Vermelha
Na Praça Vermelha, em Moscou, as paradas militares celebravam o Exército Vermelho e consolidavam a imagem de Stalin como líder incontestável da nação soviética. A exibição de armamentos pesados simbolizava tanto a força interna quanto a capacidade de dissuasão externa.

Objetivos comuns desses desfiles:

Projetar o líder como centro simbólico da nação;
Criar a sensação de unanimidade e coesão social;
Produzir a impressão de apoio total por meio de multidões disciplinadas e coreografadas;
Reforçar o poder político através da estética monumental;
Demonstrar força militar com a exibição pública de tanques, mísseis e tropas.

Em todos esses casos, o desfile funciona como uma forma de linguagem política visual: transforma poder em espetáculo e autoridade em imagem.

Por fim, a instrumentalização estética do espaço público não se limitou aos desfiles militares: regimes como os de Adolf Hitler e Benito Mussolini também intervieram em festas populares europeias, como o carnaval, influenciando, direta ou indiretamente, o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro. Para aprofundamento, leia O lado oculto do carnaval.

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O AI-5 no espelho e a prisão de Bolsonaro

Percival Puggina — Tue, 02 Dec 2025 03:40:30 +0000

“Prezado Bolsonaro: se o seu governo não fizer nada para proteger contra a censura e a perseguição
policial os internautas que o apoiaram, logo todas as vozes a seu favor serão caladas e você só
poderá viver da caridade de seus inimigos. É isso que você quer?”

Olavo de Carvalho (1947 – 2022)
Publicado no X, antigo Twitter, em 1º de dezembro de 2020

Não é porque algum professor me contou que conheço a história dos governos militares, mas porque estive bem vivo, jovem e atento no decurso dos acontecimentos.

Entrei na faculdade de Arquitetura da UFRGS aos 19 anos, em março de 1964 (remember the date?) e já atuava na política estudantil havia cinco anos. Quando o AI-5 foi editado, no dia 13 de dezembro de 1968, eu tinha terminado os cinco anos do curso, estava esperando os registros profissionais e ia casar.

Um quarto de século mais tarde, muita água corrida sob a ponte, conheci Jarbas Passarinho. À época, ele era o mais idoso que falava, em longas e proveitosas conversas, olho no olho, num gabinete do Senado; eu, o mais jovem que ouvia a história por um de seus autores. Ele tinha sido membro do Conselho de Segurança Nacional onde se concentrava a linha dura que decretou o AI-5. Sabia muito, mas isso é outra história.

Com tais motivações e contradições, acabei lendo muito sobre causas e consequências daquele ato institucional. Tal conhecimento dá nitidez à minha percepção de seu espelhamento na situação atual. Ou seja, reproduzindo o que aconteceu em 1968 contra a esquerda que pegou em armas, a atual linha dura do STF “formou maioria” para assumir o protagonismo da política contra a direita desarmada. Com o poder das canetas, compôs sua narrativa, se impôs ao Congresso, se opôs ao governo Bolsonaro e calou os “manés”.

Nesse período, a direita emergente passou a ser vista como perigosa pelos que se proclamavam vítimas dos governos militares. Com Bolsonaro, porém, ela se popularizava, identificando-se com conservadorismo e livre mercado, ingressando numa fase de afirmação de princípios e valores cristãos, em antagonismo à agenda estatista, revolucionária, antiocidental e identitarista da esquerda.

O inusitado protagonismo político do Supremo se deveu, então, à expansão da direita, à retração da esquerda desacreditada após os insucessos e escândalos de três mandatos consecutivos do petismo, e à numerosa maioria oposicionista no STF. O ativismo ganhou o nome de papel “contramajoritário” do Tribunal. Como a palavra final da última instância do Judiciário é a coisa mais definitiva do país, o Supremo, politizado, foi absorvendo incumbências institucionais e ficando mais e mais parecido com o Conselho de Segurança Nacional durante os governos dos militares. A Primeira Turma é seu núcleo “linha dura”.

Ao longo da história universal, sem exceção, poderes que tudo podem trazem às próprias mãos todas as decisões de seu interesse. E a autoritária política sem voto das togas vai aumentando a semelhança com a política autoritária e sem voto das fardas… Agora, como antes, sem a anistia ampla, geral e irrestrita não há retorno bom às liberdades constitucionais e à democracia.

Na melhor tradição do Ocidente, Justiça e Política podem coabitar, mas não devem dormir na mesma cama. O AI-5 fechou por dez meses o Congresso Nacional que quis preservar sua independência. Já há alguns anos, salvo honrosas e dignas exceções, intimidado pelo poder que tudo pode, a despeito dos bravos e livres, a maioria do Congresso terceirizou essa independência. Entregou os dedos da representação para preservar os anéis da reeleição.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor, em 30 de novembro de 2025.

Nota da editoria:

Imagem da capa: “Bolsonaro”, por Lucimary Billhardt.

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Jornalismo em negação

Percival Puggina — Mon, 08 Sep 2025 23:42:40 +0000

“A mídia é a entidade mais poderosa da Terra. Ela tem o poder de transformar o inocente em culpado e o culpado em inocente, e é esse o poder. Porque controla as mentes das massas.”
Malcolm X (1925 – 1965)

“Se você não lê o jornal, você não está informado. Se você lê, está mal informado.”
Mark Twain (1835 – 1910)

Alguns meios de comunicação que se deixaram aparelhar e instrumentalizar tomam por amiga ou amante, companheira ou camarada, qualquer autoridade ou poder que de algum modo antagonize as redes sociais. O desconforto em relação a elas se explica: a) há muito mais talento no artesanato das redes do que na indústria da informação; b) os anunciantes já perceberam a tendência e migram parte importante de seus recursos para onde tem ido o público: c) um dos nichos mais bem sucedidos nesse mercado é o dos correspondentes de guerra que reportam a beligerância da velha mídia com os fatos. É uma guerra assimétrica, muitos fatos têm ido a óbito e há brasileiros refugiados no exterior por relatarem ocorrências sepultadas.

Exemplo totalmente em curso é proporcionado pela atitude dos veículos do “Consórcio Goebbels” de Comunicação, em relação ao mais recente personagem na cena do regime instalado no Brasil. Os profissionais do consórcio preferem olhar a paisagem além da janela cada vez que lhes aparece pela frente o senhor Eduardo Tagliaferro. Vivem dilemas shakespeareanos. Ser ou não ser? Ver ou não ver? Saber ou não saber? Preferem entrar em negação, na expectativa de que seu reino de papel e seus cavalos não lhes sumam sob os pés.

Flutuando, então, algumas polegadas acima da superfície dos fatos, os membros do “consórcio” têm referido a existência de uma crise institucional causada pela direita golpista e bolsonarista. Sério? O regime está em crise? Pergunto isso porque até o momento em que escrevo estas linhas, não há no horizonte sinais de insegurança na estrutura que sustenta o poder instalado no Brasil. Ela é bem simples: a maioria do STF manda, o governo aplaude e a maioria da representação política no Congresso obedece por sensibilidade natural aos impactos da mão pesada do Estado. Manda quem pode e obedece quem precisa. A linguagem popular dá outro nome, mas todos entenderão se eu disser que trato aqui de um ponto da anatomia frágil ao medo.

As denúncias se empilham, graves, gravíssimas. Nas redes sociais, quem não fala de pets nem de cuidados de saúde que substituam remédios de uso contínuo, não fala de outra coisa. Hoje, 6 de janeiro, a mídia do Consórcio rasga manchete a esta trepidante matéria: o ministro relator da ação penal do 8 de janeiro pediu um dia a mais para o julgamento. Uau! Um calafrio percorre a coluna vertical da oposição.

Você percebeu, leitor, a palavra que eu usei? Eu escrevi “oposição”! Para o consórcio, a existência de algo com esse nome já é porteira aberta à crise institucional. Em regimes como o vigente no Brasil, oposição, de direita, fazendo seu trabalho, caracteriza “crise institucional”. No século XX, apenas julgamentos coletivos, GULAGs e covas rasas foram sido mais eficientes para demarcar um regime tirânico do que a recusa a uma oposição.

Considere, por fim, que um “regime” não pode abdicar nem renunciar. O exercício do poder gera a necessidade de perpetuá-lo para a segurança de seus titulares. Há que planejar o futuro. O poder é parte interessada nas decisões que o próprio poder toma. Eis por que já se fala em “anistia sem Bolsonaro”. Capici?

Esqueceram-se de Franklin Martins! Antes das redes sociais, ele inspirou o projeto petista de “controle social da mídia” para acabar com as críticas da imprensa tradicional aos governos de Lula e Dilma entre 2003 e 2016. Essa mesma mídia que hoje lhes afofa os fatos foi alvo de tentativas petistas de lhe colocar freios e não percebe o quanto esse feitiço que hoje aplaude pode regurgitar da panela dos feiticeiros.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor, em 8 de setembro de 2025.

Notas da editoria:

A imagem da capa é um recorte da obra “O quarto Estado” (1901), de Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868 – 1907).

Não deixe de ler:

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Estamos em queda livre

Stephen Kanitz — Sun, 07 Sep 2025 02:59:53 +0000

“O Brasil é um país do futuro.”
Stefan Zweig (1881–1942) foi um escritor austríaco que se suicidou,
desiludido com a humanidade, o avanço do nazismo e os horrores da Segunda Guerra Mundial.

A maioria dos brasileiros não percebe, mas estamos em queda livre. Não somos um avião, mas a lógica é a mesma: uma aeronave cai quando os problemas surgem mais rápido do que os pilotos conseguem resolver.

No nosso caso, o comando está nas mãos de um Torneiro Mecânico e um vice Anestesista sem nenhum conhecimento de administração de crises.

O Brasil está parado há 40 anos justamente porque gasta tempo demais corrigindo erros e quase nenhum tempo planejando o futuro.

Aproximadamente 80% do nosso tempo produtivo é direcionado à correção de erros, enquanto apenas 20% é dedicado ao crescimento efetivo.

Não é à toa que se repete a frase: “O Brasil não perde uma oportunidade de perder uma oportunidade”.

Hoje, estamos 100% dedicados a apagar incêndios: déficit, STF, juros elevados, tarifaço do Trump.

E, como se não bastasse, nosso presidente e nosso STF ainda resolvem bater de frente com nosso maior parceiro comercial, justamente o único capaz de nos ajudar a atravessar a crise financeira que se aproxima.

Enquanto isso, a população permanece anestesiada.

Poucos reparam, por exemplo, a recondução de Paulo Skaf para seu quinto mandato na FIESP, símbolo perfeito de uma Geração Boomer que se recusa a passar o bastão para a Geração X e os Millenials.

Sem oposição, sem renovação, o status quo segue firme… mesmo que o avião esteja em queda.

Haddad garante que, mexendo apenas uma variável, aumentar impostos via crescimento do PIB, resolveremos tudo.

Nosso Torneiro Mecânico e seu vice, que burros não são, acham plausível. Mas nenhum dos dois tem preparo para enxergar que a proposta é inviável.

Países que prosperam dedicam 100% do tempo ao futuro, não a remendar o passado.

Ignorar que não prender Bolsonaro para agradar Trump é estratégia, e não submissão, é negligenciar o fato de que estamos em declínio.

Economicamente. Moralmente. Institucionalmente. Culturalmente.

Apertem os cintos.

Por Stephen Kanitz.
Publicado no blog do autor em 28 de agosto de 2025.

Nota da editoria:

Imagem da capa: “Os comedores de batata”, (1885), de Vincent van Gogh (1853 – 1890).

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Postagens selecionadas do Telegram (maio de 2025)

Diversos — Mon, 02 Jun 2025 03:50:11 +0000

^* Acesse apanhados de outros períodos. Links disponíveis no término desta postagem.

Sumário

“Carona Filosófica” de Salomão Schvartzman (arte e humor)
Uma fera ou um deus (filosofia)
Dez ilustrações Yuval Robichek (arte e humor)
As sanções vêm aí (política)
Nossa injustiça está matando (política)
Em 2020, Olavo de Carvalho citou a Lei Magnitsky (política)

1. “Carona Filosófica” de Salomão Schvartzman

Ouça trecho do programa Diário da Manhã, veiculados em 25 de abril de 2013. A atração era apresentada por Salomão Schvartzman, de segunda à sexta-feira, às 8 horas, pela Rádio Cultura FM de São Paulo, em 103,3 Mhz.

Publicado em nosso canal, em 4 de maio de 2025.

2. Uma fera ou um deus

“A cidade é, por natureza, anterior ao indivíduo; com efeito, se o indivíduo isolado não é autossuficiente, ele estará em relação à cidade como as partes em relação ao todo. […] O homem que, por natureza, e não por acaso, vive fora da cidade, ou é um ser degradado, ou é superior ao homem; é como aquele que é naturalmente insensível à necessidade de uma comunidade, e, portanto, não partilha da vida social por seu próprio impulso – é ou um bruto ou um deus. O homem é um ser que vive em sociedade, e aquele que não pode viver em sociedade ou dela não necessita por ser autossuficiente não é um ser humano, mas uma fera ou um deus.”

Aristóteles
Política, Livro III

Publicado em nosso canal, em 15 de maio de 2025.

3. Dez ilustrações Yuval Robichek

Para obter mais ilustrações de Yuval Robichek, clique aqui.
Publicado em nosso canal, em 29 de maio de 2025.

4. As sanções vêm aí

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou que há “grande possibilidade” de o governo Trump punir Alexandre de Moraes com a severa Lei Magnitsky. As sanções podem incluir questões econômicas, como bloqueio de bens e contas.

Inicialmente, Alexandre de Moraes entrou no foco do governo de Donald Trump devido a decisões envolvendo a suspensão de redes sociais e a derrubada de perfis em plataformas. Os Estados Unidos chegaram a emitir uma nota oficial afirmando haver “censura” no Brasil.

Agora, a Casa Branca passou a analisar, na justificativa para sancionar Moraes, a acusação de “perseguição política” a opositores. Ao questionar Marco Rubio no Congresso dos Estados Unidos, o deputado Cory Mills, do partido Republicano, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria alvo de “iminente prisão politicamente motivada”.

O Congresso dos Estados Unidos também discute um projeto de lei para sancionar Alexandre de Moraes com a perda do visto.

Como prevê uma reação de ministros do STF assim que sanções contra Alexandre de Moraes forem aplicadas, o governo americano analisa também ações que podem atingir outros integrantes da Corte e seus cônjuges. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos mapeou magistrados do Supremo brasileiro casados com mulheres que têm escritórios de advocacia.

Quatro ministros do STF têm mulheres ligadas a escritórios de advocacia: Viviane Barci de Moraes, casada com Alexandre de Moraes, comanda o escritório Barci de Moraes, no qual trabalham os dois filhos do casal. Guiomar Feitosa Mendes, mulher do ministro Gilmar Mendes, tornou-se sócia do escritório Sérgio Bermudes Advogados em 2010. Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, é sócia-fundadora da Rangel Advocacia. Segundo o site do escritório, a banca “se consolidou como referência no cenário jurídico brasiliense e nacional, com atuação especial perante os Tribunais Superiores”. Roberta também é sócia do escritório Warde Advogados, um dos maiores do país. Por fim, Valeska Teixeira Zanin Martins, casada com o ministro Cristiano Zanin, assumiu a liderança do escritório Zanin Martins Advogados após a nomeação do marido para o STF.

A Casa Branca estuda estender sanções financeiras a todas elas, como forma de reforçar as punições direcionadas a integrantes do STF. Pelo raciocínio do governo Trump, a maior parte da renda familiar dos magistrados viria desses escritórios de advocacia e, portanto, a extensão seria necessária para a efetividade do bloqueio.

Pelas sanções em análise, empresas que tenham negócios nos Estados Unidos e cidadãos americanos ficariam impedidos de contratar os serviços desses escritórios. A medida não afetaria filhos de magistrados, uma vez que os bens não se comunicam.

No Supremo Tribunal Federal, a ala majoritária da Corte tem dito que não mudará sua forma de atuar por conta das sanções em análise pelo governo de Donald Trump.

Além de ministros do STF e cônjuges, o governo Trump também avalia sancionar mais autoridades brasileiras. Entre elas, juízes auxiliares do Supremo, integrantes da Procuradoria-Geral da República e delegados da Polícia Federal.

Texto disponibilizado pelo Canal de WhatsApp da Revista Timeline,
acessível por meio do link: https://whatsapp.revistatimeline.com/.

Publicado em nosso canal, em 22 de maio de 2025.

5. Nossa injustiça está matando

Vocês se lembram de Dona Adalgiza [foto]? Idosa de 65 anos, foi presa após os eventos de 8 de janeiro e só obteve prisão domiciliar após intensa comoção nas redes sociais, que escancarou os riscos que corria dentro do cárcere. Hoje, embora em casa, está psicologicamente devastada: os traumas, a depressão e o pânico seguem consumindo sua saúde mental.

Na última sexta-feira, 23 de maio, autorizada a sair para uma consulta psiquiátrica, Dona Adalgiza tentou tirar a própria vida quatro vezes durante o trajeto. Quatro vezes. Só não morreu graças à ação rápida de passageiros do ônibus que a socorreram.

O caso escancara o sofrimento silencioso imposto aos presos políticos e às vítimas de um sistema que se recusa a reconhecer seus próprios excessos. Já são pelo menos sete mortes ligadas a essas condenações. Quantas mais serão necessárias para que a sociedade reaja?

Dona Adalgiza não pode ser apenas mais um número, ela é o alerta vivo de que a injustiça está matando…

Publicado no canal de Karina Michelin, em 28 de maio de 2025.

6. Em 2020, Olavo de Carvalho citou a Lei Magnitsky

Em 26 de agosto de 2020, no microblog Twitter (atualmente chamado X), Olavo de Carvalho (1947 – 2022), em seu perfil (@opropriolavo), escreveu:

“A lei Magnitsky é a maior ou a única esperança de um Brasil livre de comunolarápios.“

Para conferir, clique aqui ou na imagem abaixo:

Publicado em nosso canal, em 23 de maio de 2025.

Nota da editoria:

Imagem da capa: “A Alegoria do Mau Governo” (1338), de Ambrogio Lorenzetti (1285/1290 – 1348)

Outros períodos

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Precisamos de uma Oposição+

Percival Puggina — Thu, 23 Jan 2025 23:47:00 +0000

“O governo nada pode dar ao indivíduo que primeiro dele não tenha tirado.”
Roberto Campos (1917 – 2001)

Leio que o clima esquentou na equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em virtude da criação da fundação de direito público-privado que ganhou a marca IBGE+. Se a moda pega, logo teremos a Conab+, a Funai +, o DNIT+, a Anvisa+ etc.

Qual a surpresa? O STF não teve, também ele, turbinada sua atuação, transformando-se numa espécie de STF+?

A analogia em relação ao Supremo decorre de sua metamorfose quanto a meios e fins, levando-o ao ativismo judicial. A rápida escalada já valeu ao STF os títulos inéditos de “editor da nação” e de “poder moderador” da República, conferidos por um de seus ministros. O mesmo fenômeno foi festejado, por outro, como o “vertiginoso processo de ascensão institucional” que fez do STF “um poder político na vida brasileira”. De fato, também no poder há alturas que causam vertigem.

Em 2017, falando em seminário da Fundação Getúlio Vargas, o ministro Luiz Fux, que já foi juiz de carreira, rejeitou as afirmações sobre ocorrência de “ativismo judicial”, expressão que considerou “anômala”, pois o poder judiciário é “inerte”, só agindo “quando provocado”. Eu também sempre pensei que fosse assim.

No entanto, hoje, os ministros são participantes ativos do processo e das decisões políticas, inclusive nas discretas, mas descontraídas, reuniões domiciliares noturnas, em petit comité. Em autodefesa dizem agir pontualmente, para salvaguardar a democracia. As pesquisas de opinião revelam, porém, que na perspectiva da maior parte da sociedade, essa defesa da democracia fez o poder mudar de mãos. Ninguém tem dúvidas sobre quem manda (e não é mais o povo através de sua representação política). A velha noção de limites desbarrancou, levando freios e contrapesos, praxes e modos.

Após a prisão do general Braga Netto, há uma pergunta no ar: Bolsonaro será preso? As respostas passam pelo crivo da conveniência política. Ou seja, a opinião mais recorrente é a de que se isso acontecer, haverá uma estratégia que levará em conta a conveniência política quanto ao “se”, ao “quando” e ao “como”.

É inevitável que quem faça a análise dos pratos na balança dessa justiça/política se pergunte se é sensato e/ou se pertence à natureza do poder judiciário ter condutas e cronogramas que se identifiquem como estratégias políticas.

Não é porque poucos percebem e muitos não se importam, que os fatos são irrelevantes e não têm efeitos vultosos. Se o legislativo é inerte, se o executivo bate cabeça e o Supremo é quem manda, a liberdade e a democracia precisam para logo, também, de uma Oposição+.

Por Percival Puggina.
Publicado no website do autor em 23 de janeiro de 2025.

Nota da editoria:

Imagem da capa: “Opposition”, por Valerii Buev.

O Brasil já não tem um sistema “democrático liberal” (passo a redundância)

Orlando Braga — Mon, 06 Jan 2025 02:23:59 +0000

“As vezes o STF se reúne para avaliar se a Constituição é constitucional.”
Ana Paula Henkel

^* O autor, Orlando Braga, vive em Portugal, país onde nasceu.

O Brasil não tem um futuro auspicioso.

Do ponto de vista económico, o Brasil “entrou pelo cano”: com taxas de juros na ordem dos 12%, um défice orçamental de 10%, a moeda (o Real) na retrete com o valor mais baixo face ao US Dollar da sua história; mas, nos me®dia portugueses, ninguém fala deste assunto, porque qualquer menção da realidade da economia brasileira seria criticar o São Lula e bendizer o “malvado” Jair Bolsonaro.

Do ponto de vista da organização administrativa e política do país, o Brasil necessita de uma reforma profunda sem a qual o país está condenado a entrar paulatinamente por uma via autoritarista que inibirá a criatividade dos cidadãos em geral, e o progresso da sociedade como um todo.

O Brasil é o único país do chamado “Ocidente” em que um Supremo Tribunal, ou um único juiz desse tribunal (por exemplo, Alexandre de Moraes), dá ordens diretas de prisão a um cidadão. O Brasil é o único país do mundo em que um juiz do Supremo Tribunal de Justiça é chamado de “ministro”, quando deveria ser chamado de “magistrado”.

O Brasil confunde o magistério e o ministério.

Por exemplo, nos Estados Unidos, o Supremo Tribunal de Justiça é um órgão de consulta e de decisão em matéria legislativa. O Supremo Tribunal dos Estados Unidos não dá diretamente ordem de prisão a um qualquer cidadão.

No Brasil, o Supremo Tribunal de Justiça é um órgão de ação política.

No Brasil, não existe a separação clara entre o poder judicial, por um lado, e o poder executivo e o poder legislativo, por outro lado. O Brasil tem uma Constituição suicida.

No final do seu mandato, o presidente do Brasil Jair Bolsonaro (com o apoio do Congresso) concedeu um indulto presidencial ao ex-deputado federal Daniel Silveira.

O “ministro” do Supremo Tribunal brasileiro, Alexandre de Moraes, anulou arbitrariamente o indulto presidencial por motivos políticos. E, segundo parece, a Constituição brasileira prevê que um “ministro” do Supremo Tribunal possa anular arbitrariamente uma decisão do presidente do país.

O Brasil está f*d*do! Não vejo lura por onde saia coelho.

Por Orlando Braga.
Originalmente publicado em 27 de dezembro de 2024, no website do autor.

Nota da Editoria:

Imagem da capa: “Our overworked Supreme Court” (1885), por Joseph Keppler (1838 – 1894).

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Trump eleito. E você, triste?

Colombo Mendes — Mon, 04 Nov 2024 22:46:46 +0000

Este artigo foi originalmente publicado no extinto blog do autor (http://colombomendes.blogspot.com.br), Colombo Mendes, em 10 de novembro de 2016, e permanece tão, ou até mais, relevante nos dias atuais. Na verdade, se fizéssemos apenas a troca do título e a atualização de alguns nomes, não seria perceptível que foi escrito há 8 anos. Contudo, optamos por manter a originalidade, a fim de aprofundar a reflexão e, sobretudo, respeitar o autor.

Certo, você está em choque com a eleição de Donald Trump. Mas, você sabe o porquê disso? É porque ele é um grosseirão, racista, machista, xenófobo? Não, não é por isso. Admita. Você está em choque, você odeia Trump, porque — lamento informar — você se deixa MANIPULAR pela grande imprensa. Desculpa-me, mas é isso.

Pô, você acha mesmo que assistindo Jornal Nacional, lendo Folha, Zero Hora e G1 e curtindo Quebrando o Tabu você é um grande crítico, uma pessoa cujos sentimentos merecem atenção? Sim, SENTIMENTOS, porque tudo que vejo é você dizendo “Estou em choque”, “Estou apavorado”, “Estou triste”. É mesmo, é? E eu com isso!? Quando se fala em política, em decisões que afetam a vida de bilhões de pessoas, quem coloca os sentimentos em primeiro lugar em uma análise não merece mais do que uma chupeta e um babador.

Inclusive, neste exato momento você está pensando: “Ah, mas você fala isso porque gosta do Trump…” COMO EU VOU SABER SE GOSTO OU NÃO DO TRUMP!? Jamais tive contato pessoal com ele. Olha, [aposto que não, mas…] pode ser até que a Hillary Clinton seja uma pessoa mais agradável do que Donald Trump, mais “gostável”, mas isso não importa. Isso são sentimentos, não são fatos; não mais que tangenciam a realidade.

Deixe essa mentalidade de torcedor de futebol de lado, pare com essa besteira de “ser contra” ou “ser a favor”, de “gostar” ou “não gostar”. Toda informação a favor ou contra aquilo que se pensa a priori deve ser analisada profundamente, comprovada, revirada, atestada, até que não sobrem dúvidas a respeito dela. Ora, você forma suas opiniões a partir de manchetes! Ou seja, sua opinião vale menos que o choro de uma criança com fome. Então, engula seus sentimentos e cresça de uma vez por todas!

Todas as informações que você tem a respeito de Trump vieram diretamente da grande imprensa. Você não pesquisou a fundo absolutamente nada daquilo que o apavorou, que o deixou em choque. Admita. Seja sincero. Você viu uma manchete aqui, outra ali, ouviu algum especialista que jamais acerta algo fazendo cara de horror e, pronto, formou sua opinião — e não há fato que a abale.

“O advento da grande mídia democratizou a ignorância.”
Olavo de Carvalho (1947 – 2022)

“Trump é racista, homofóbico, xenófobo…” Você já viu e bela e estrangeira esposa de Trump? Você já viu algum dos vários vídeos de apoiadores voluntários e de funcionários e ex-empregados de Trump, negros, homossexuais, latinos, imigrantes, defendendo fervorosamente o novo presidente americano? Se não viu, dê uma olhada no resultado das eleições e constate com cara de Guga Chacra com diarréia que Trump venceu na Flórida, estado mais “chicano” dos EUA.

“Ah, mas o muro…” O MURO JÁ EXISTE. Trump apenas disse que reforçará os mecanismos de segurança, construirá novos (incluindo a ampliação dos muros fronteiriços) e filtrará com maior rigor quem pode entrar. Nada diferente do que você faz na sua bela casinha. Assim como você, Trump e a maioria dos americanos só querem por perto pessoas dispostas a viver em paz, de forma honesta e produtiva. Que crime, não?

“Aie, mas o Trump falou palavrões, grosserias…” Isso é verdade. Mas, e daí, Nossa Senhora de Calcutá? Aliás, sabe quem mais está afetando pavor contra as besteiras ditas por Trump? Jornalistas e intelectuais que aplaudiram as feministas que quebraram imagens santas e enfiaram crucifixos no traseiro, que minimizaram o “grêlo duro” de Lula, que aplaudiram os black blocs assassinos e destruidores, que relativizam o terrorismo do MST, que chamam de “ocupação” as invasões de escolas… Você se está deixando levar por pessoas que se indignam de forma seletiva, que primeiro olham para quem fez isso ou aquilo antes de aprovar ou condenar. Para essa gente, Jair Bolsonaro é um novo Hitler porque respondeu que NÃO estupraria a mulher que cometeu o gravíssimo crime de chamá-lo de estuprador; mas nada foi dito sobre Paulo Ghiraldelli haver desejado publicamente que Rachel Sheherazade fosse estuprada. Por que isso? Não importa o que Bolsonaro ou Ghiraldelli digam; importam que este é do clube e aquele não é. E essas são as fontes de seus afetadíssimos sentimentos.

Todavia, o mais importante aqui é que a imprensa, em geral, não tem dado informações, mas tem compartilhado seus desejos, suas vontades, sua torcida. Não mais que isso. E assim procede por dois motivos. O primeiro, há muito consabido, é que jornalistas, lá e aqui, em geral, consideram-se de esquerda; para o exercício da profissão, isso (ter uma posição política) não é problema; o problema é que não conseguem agir profissionalmente e comportam-se como torcedores de futebol participando de uma mesa redonda dominical sobre a rodada do campeonato. Sonegam as informações reais, distorcem, mentem e amoldam os fatos a suas opiniões militantes.

Mas há um agravante: dezenas de milhares de e-mails de Hillary Clinton e de seus assessores, interceptados pelo FBI, comprovam que grande parte da imprensa estava declaradamente a serviço da campanha democrata, inclusive consultando a equipe de Hillary quanto às perguntas que deveriam ser feitas a ela e a Trump nos debates (apenas um exemplo). Informar-se a respeito das eleições americanas com essa gente é o mesmo que perguntar na padaria do Zé Gordo se comer bolo de chocolate faz bem à saúde.

Aliás, esses e-mails implicam os Clinton e os seus em:

pedofilia,
exploração infantil,
financiamento de abortos,
lavagem de dinheiro,
perjúrio,
obstrução da justiça,
negociatas envolvendo a Fundação Clinton etc.

Enfim, se analisarmos diretamente a pessoa de Donald Trump, não sobram mais do que ressalvas comportamentais contra um empreendedor pra lá de bem-sucedido e um político com um sólido projeto de nação. Ou seja, um excelente candidato (o que não significa que fará um excelente governo).

Se o compararmos com Clinton e seus asseclas, que acumulam crimes e gravíssimas acusações de crimes, Trump passa a ser uma escolha obrigatória (ainda que não fosse um excelente candidato).

Aqui temos fatos, não sentimentos. Meus sentimentos são de Schadenfreude em relação à imprensa, de esperança em relação ao mundo, de alegria por ver as PESSOAS que vivem a vida real enterrando a esquerda e os esquerdismos. Mas isso não importa. O que importa são os fatos. E o fato aqui é que você se deixou enganar bonito. Como dizem as minas empoderadas: “APENAS PARE, SEJE MENAS”.

Em tempo: é claro que o Trump pode vir a fazer besteiras. O ponto aqui é tão-somente o fato de que ele não é o demônio que pinta o diabedo jornaleiro.

Escrito por Colombo Mendes.
Publicado no extinto blog do autor (http://colombomendes.blogspot.com.br), em 10 de novembro de 2016.

Nota da editoria:

Imagem da capa: “Donald Trump”, de John Howard Sanden (1935 – 2022).

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2. Uma fera ou um deus

3. Dez ilustrações Yuval Robichek

4. As sanções vêm aí

5. Nossa injustiça está matando

6. Em 2020, Olavo de Carvalho citou a Lei Magnitsky

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