“Os constituintes de 1988 vão sendo depostos por pequeno grupo de guardiões daquele trabalho e esses guardiões utilizam a Constituição mais ou menos como maîtres e chefs usam seus velhos livros de receitas: ao seu próprio gosto.”
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“O ministro Flávio Dino deu azar. Logo após proclamar, alteando a voz. que ‘esse tempo da liberdade de expressão como um valor absoluto acabou no Brasil’, a Suprema Corte dos Estados Unidos, por 9 a 0, decidiu sobre duas pretensões que buscavam indenização por conteúdos publicados em plataformas. ”
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“O PL 2630/2020 é PL da Censura, sim. Leis contra o crime são leis penais, de tipificação precisa, sem subjetividade e sem ‘veja bem, doutor’. Sua eficácia depende menos do rigor e muito mais da efetiva relação crime/aplicação da pena. O resto é censura, eterna volúpia dos amantes do Estado.”
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“O Descobrimento do Brasil é ponto culminante de um projeto (…), viabilizado pela criação da Ordem de Cristo. Entendendo a posição geográfica do país na Europa, sua reduzida população e seu pequeno e montanhoso território, Portugal viu no mar o seu destino e abriu velas aos ventos.”
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“Embora tenha sido rejeitada pelos tribunais a tese de um suposto ‘abuso de poder religioso’ por candidatos das igrejas, bem como a de impedir propaganda eleitoral durante os cultos, essa é uma ideia que ronda os pleitos. Não preciso dizer quem mais se agrada das propostas que coibiriam tais práticas.”
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“A receita do totalitarismo não começa com a censura da opinião. Esta é uma fase posterior, abrutalhada e menor. O primeiro ingrediente da receita é a censura do pensamento.”
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“Olha que ando por aí e só vejo trenós, constelações de estrelas, toneladas de algodão, multidões de papais-noéis, pilhas de caixas embrulhadas para presente. E quase não vejo presépios ou mensagens que lembrem o fato que faz a festa: o nascimento de Jesus.”
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“Não percebo nas atitudes e palavras dos ministros do STF a consciência de que imensa parcela da sociedade viu o que fizeram e assistiu ao crescente protagonismo do Supremo nos últimos quatro anos. Talvez por isso, os ministros lidam com as reações sociais como se proviessem de um grupelho fanático, terrorista, criminoso, selvagem.”
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“Seria intolerável a meu mano [falecido juiz de comarca e desembargador no TJ/RS] a ideia de um ministro do STF cujo poder exceda às balizas constitucionais, ou de um ministro na presidência do TSE, recebendo de dirigentes partidários denúncias sobre suposto “assédio eleitoral” por empresários, afirmar: “Na hora que prender dois ou três eles param rapidinho”. E a lista de excessos não tem fim.”
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“As características mais comuns das ditaduras, ou seja, de países não democráticos, são: o controle das opiniões, a censura e o desprezo ou desdém às manifestações populares. A simples ocorrência periódica de eleições não caracteriza uma democracia!”
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