O “especismo” abre as portas para a discriminação

“Talvez a preocupação com o progresso tecnológico tenha eclipsado nossa preocupação com o progresso humano.”,
Wynton Marsalis: trompetista, educador e compositor norte-americano.

Peter Singer, bioeticista da Universidade de Princeton, popularizou o “especismo”, um termo pejorativo para a crença de que é aceitável tratar humanos e animais de modo diferente apenas com base no pertencimento à espécie. Singer identificou essa ideia como uma forma de discriminação, tão hedionda quanto o racismo e o sexismo.

O especismo é universalmente condenado dentro do movimento pelos direitos dos animais (que distingue-se da defesa do bem-estar animal), que sustenta, nas palavras de Ingrid Newkirk, ativista da PETA, que “não há base racional para dizer que um ser humano possui direitos especiais. Um rato é um porco, que é um cão, que é um menino”. Ou seja, animais e humanos possuem o mesmo valor moral.

O movimento da bioética também rechaça o especismo. Muitos de seus adeptos recusam-se a reconhecer a santidade e igualdade da vida humana. Ao invés disso, adotam a chamada abordagem da “qualidade de vida”, que determina o valor moral de cada organismo – seja humano, animal ou planta – de acordo com suas capacidades cognitivas individuais. Aquilo que é autoconsciente e capaz de valorizar a própria vida, por exemplo, é denominado “pessoa”, mesmo que seja um animal; ao passo que indivíduos que não possuam esses atributos são depreciados como humanos “não-pessoas”, uma categoria ofensiva que inclui todos os nascituros, bem como – para muitos profissionais da bioética – crianças pequenas e pessoas com deficiências mentais profundas.

Os defensores do termo “especismo” acreditam que é irracional atribuir um status especial para os humanos. Eles estão errados. Na verdade, são eles que defendem uma ideologia – apenas a mais recente dentre as várias que já surgiram na história humana – que tenta racionalizar a discriminação e a opressão contra alguns de nós com base em critérios subjetivos e, desta vez, contra as vítimas menos capazes de se defenderem.

Considere, por exemplo, a repulsiva argumentação utilitarista de Singer. Singer, mais do que ninguém, foi responsável por tornar conhecido o termo “especismo”, começando em 1975 com seu influente livro “Libertação Animal” e prosseguindo com sua proposta, declarada abertamente [1], de que os chamados humanos não-pessoas podem ser mortos (infanticídio ou eutanásia não-voluntária) por terem um status moral “inferior”.

Recentemente, Singer repetiu essa declaração em uma entrevista [2] publicada no Journal of Pratical Ethics, defendendo que pessoas com deficiências cognitivas e de desenvolvimento graves possuem menos valor do que animais com maiores capacidades, concluindo firmemente que podemos tratá-los de acordo com essa diferença:

‘Deficiência’ é um termo muito amplo, e eu não diria que, em geral, “uma vida com deficiência” possui menos valor do que uma sem deficiência. Isso dependerá, em grande medida, da natureza da deficiência. Mas vamos inverter a questão e perguntar por que alguém negaria que a vida de um ser humano com uma deficiência intelectual profunda possui menos valor do que a vida de um ser humano normal. A maioria das pessoas pensa que a vida de um cachorro ou de um porco possui menos valor do que a vida de um ser humano normal.
Com base em que critérios, então, eles poderiam sustentar que a vida de um ser humano com uma deficiência intelectual profunda, com capacidades intelectuais inferiores às de um cachorro ou de um porco, possui o mesmo valor da vida de um ser humano normal? Isso me parece especismo e, como já disse, ainda estou para ver alguma defesa plausível do especismo”.

Fora dos ambientes refinados das grandes universidades e dos círculos extremistas de defesa dos direitos dos animais, a maioria das pessoas no ocidente acredita que a vida de todos os seres humanos – não apenas dos “normais” – vale mais do que a dos animais, simplesmente porque são vidas humanas. Essas pessoas considerariam crueldade tratar qualquer um de nós como, ora bem, como animais, com base em qualquer distinção invocada por partidários como Singer.

Além disso, o “especismo” não se parece em nada com o racismo ou outros “ismos” dirigidos contra nossos semelhantes. A discriminação preconceituosa ocorre quando seres iguais por natureza – por exemplo, todos os seres humanos – são tratados de forma desigual com base em subcategorias que, segundo os intolerantes, reduzem o status moral das classes desfavorecidas, colocando-as abaixo das favorecidas. Vemos isso no racismo, no sexismo e, à maneira de Singer, na depreciação de pessoas com deficiências cognitivas e de desenvolvimento. Porém, existe uma hierarquia racional e adequada da vida em cujo topo estão os humanos. Em outras palavras, seres humanos e animais não pertencem ao mesmo domínio moral. Portanto, não é errado discriminarmos entre nós e eles, pois fazê-lo é tratar desiguais como desiguais.

Além do mais, o excepcionalismo humano é o fundamento dos direitos humanos universais. A filosofia moral da civilização ocidental entende a igualdade humana intrínseca como uma verdade objetiva. Por isso, nosso status moral não precisa ser merecido por possuirmos certas características privilegiadas; ele vem no pacote do pertencimento à espécie. Essa percepção fundamental (“Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas…” [3]) desencadeou um apogeu histórico sem-precedentes de liberdade e prosperidade. Aqueles que acusam o “especismo” subvertem os princípios sobre os quais a nossa liberdade está assentada. De fato, eles defendem tratar as pessoas como um mero aglomerado de moléculas de carbono, sem qualquer valor inerente além da capacidade cognitiva (bioética) ou capacidade de sofrer (direitos dos animais) avaliados em dado momento. Para dizer o mínimo, seria impossível defender os direitos humanos universais em tal ambiente intelectual.

Isso não significa, é claro, que podemos então maltratar os animais, como afirmam algumas pessoas. Ao contrário, outra percepção fundamental do excepcionalismo humano é a que sustenta que apenas nós, em todo o universo conhecido, possuímos deveres morais essenciais. Isso inclui a obrigação de tratar bem os animais, precisamente porque nós compreendemos e levamos em consideração a capacidade que eles têm de sofrer.

Mas essa compreensão empática não justifica que tratemos os animais como se fossem todos iguais ou que nos discriminemos de acordo com as nossas capacidades. Fazer isso não nos levará a tratar os animais como pessoas, mas a tratar as pessoas mais fracas como animais, abrindo caminho para coisas como a condução de experimentos médicos com os deficientes mentais, o que já foi proposto na literatura bioética. [4]

Aqueles que lançam acusações de “especismo” buscam subverter o excepcionalismo humano. Essa teoria deve ser rejeitada sempre que apresentada, pois trata-se de uma receita para tirania.

Escrito por Wesley J. Smith. Traduzido por Victor Terra.
Artigo original publicado na Revista First Things, disponível em:
https://www.firstthings.com/web-exclusives/2017/03/speciesism-opens-the-door-to-bigotry.

Wesley J. Smith é advogado e Senior Fellow do Center on Human Exceptionalism, do Discovery Institute. Em 2004, foi nomeado um dos principais especialistas da área de bioética pelo National Journal. Possui uma coluna na National Review, onde escreve artigos sobre o excepcionalismo humano. É autor de diversos livros, dentre os quais destacam-se “Culture of Death: The Age of ‘Do Harm’ Medicine” (2016), “The War on Humans” (2014) e “A Rat is a Pig is a Dog is a Boy: The Human Cost of the Animal Rights Movement” (2010).