O Passaporte Nacional da Subordinação — a que se deu o insuspeito nome de “imunização” — é a mais nova investida de controle e servidão social que o Estado Leviatã está tentando atochar no povo que já não aguenta mais sofrer.
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“A venalidade, disse o Diabo, era o exercício de um direito superior a todos os direitos. Se tu podes vender tua casa, o teu boi, o teu sapato, teu chapéu, coisas que são tuas por uma razão jurídica e legal, mas que em todo caso estão fora de ti, como é que não podes vender tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas”
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O direito à liberdade de culto é inviolável, conforme dispõe o artigo 5°, VI da Constituição Federal. Esse artigo contém algo ainda mais sério: trata-se de uma cláusula pétrea.
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No Brasil, só existe uma única hipótese possível para o “toque de recolher”. Apesar de não aparecer com este nome, esta possibilidade é prevista no artigo 139, I da Constituição Federal. Ela só é possível no Estado de Sítio.
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