A ilha

Publicado originalmente em 21 de julho de 2003, este artigo expõe questões que persistem — talvez ainda mais — nos debates atuais: os efeitos do tráfico sobre a violência e a criminalidade, os limites da política de proibição e a possibilidade de modelos de legalização ou de redução de danos. Claro, o Haiti não foi transformado em um “paraíso libertário da droga”. Ao final, apresentamos duas tabelas com o que efetivamente se concretizou.

Antes de ler o artigo, saiba que o romance “A Ilha”, de Aldous Huxley, é uma espécie de contraponto a “Admirável Mundo Novo”: enquanto, neste último, a droga ‘soma’ funciona como instrumento de controle e fuga da realidade, em A Ilha, a ‘moksha’ é concebida como instrumento de exploração da própria consciência.

Em seu último romance, escrito pouco antes de morrer, A Ilha, Aldous Huxley (1894-1963) propõe uma espécie de utopia, algo surrealista, baseada na ideia de que o uso de certas drogas alucinógenas, acoplado com o misticismo oriental, compensaria os extremos a que poderia alcançar uma sociedade industrializada, totalitária e científica que ele, pessimisticamente, antecipara em sua famosa distopia, Brave New World. Huxley estabelecera-se na Califórnia e ali faleceu. Local e momento foram propícios a promovê-lo como um dos mais ilustres profetas da vertente “drogada” dos hippies que, desencadeando a Revolução Sexual daquela década, fundamentalmente afetou a sociedade moderna. Filho de uma família ilustre de cientistas, o romancista inglês se havia dedicado ao estudo da mescalina que, extraída de um cacto mexicano, é quimicamente semelhantes a hormônios presentes no ser humano, adrenalina e noradrenalina. A esposa de Huxley, a escritora italiana Laura, tratou-o com mescalina no sofrimento do câncer que mataria o grande pensador.

A menção de Huxley vem a propósito de duas de suas idéias que poderiam colaborar para a solução do grave problema das drogas, hoje na ordem do dia.

A primeira é que se deveria distinguir as “boas drogas”, cujo consumo poderia ser liberado, e as drogas perigosas e nocivas, a serem reprimidas.

Na “Ilha” teríamos uma oportunidade de experimentar as substâncias de valor positivo. Afinal de contas, as bebidas alcoólicas, o café e o chá são imemorialmente usados pelo homem para divertimento, estimulação, bem-estar ou tratamento da dor ou desconforto, assim como os diazepínicos, o Prozac e uma série de outras substâncias com efeitos sobre o cérebro e o sistema nervoso — de valor positivo numa sociedade civilizada.

A segunda ideia huxleyana é que, feita a seleção, o consumo das benéficas deveria ser liberado. Pelo menos em áreas específicas, sob controle público.

O problema da liberação da droga em geral está sendo intensamente investigado nos EUA e na Europa, e muitas instituições e setores “libertários” respeitáveis se têm manifestado favoravelmente a esse respeito. Mantenho contato em Washington com o Cato Institute, um dos think-tanks mais prestigiosos da capital americana, que defende a idéia. No arrazoado, destaca-se a opinião semelhante à que levou o governo de F. D.

Roosevelt a repelir a Prohibition em 1933, de que mais barato e prático é tratar dos drogados do que combater o tráfico. Como fonte de criminalidade, corrupção da polícia e do Judiciário e desintegração social que provoca, temos hoje o exemplo hediondo da Colômbia, com crescentes projeções sobre nosso país. Numa notícia recente, soube que um especialista em assuntos de segurança e diretor do Projeto Brasil no Woodrow Wilson Center, Luís Bitencourt, em Washington, tem argumentado que o Brasil também faz hoje parte da “demanda” da droga que entra pela longa fronteira com a Colômbia de mais de mil quilômetros de extensão. A Polícia Federal e as Forças Armadas estão cada vez mais envolvidas no problema que afeta diretamente nossa segurança na Amazônia.

A droga tornou-se assim uma calamidade horrenda cuja problemática urge enfrentar. Uma das alternativas propostas e já posta em prática na Suíça, Países-Baixos e Índia é estabelecer sítios determinados sob controle estrito em que seria o consumo legalizado. É esta idéia de Huxley que me permito desenvolver como hipótese de trabalho. A Ilha escolhida para o experimento seria, no caso, Haiti e digo por quê. Com uma renda per capita de pouco mais de US$ 500, sofrendo de perene instabilidade política e ominoso desastre ecológico, trata-se da nação mais miserável e problemática das Américas, merecendo uma assistência coletiva para lhe melhorar as perspectivas existenciais. Se fosse possível transformar Haiti num “paraíso” libertário da droga, uma imensa população de viciados para lá se dirigiria. Com a perspectiva desse novo tipo de “turismo”, o afluxo econômico seduziria o governo local no sentido de aceitar o risco do experimento. Como vórtice do consumidor, ele tenderia a fazer cair o preço das drogas, provocando a redução drástica do lucro dos produtores e a bancarrota dos traficantes, assim solucionando um problema que, na atual conjuntura, país algum, nem mesmo o mais poderoso do mundo, consegue alcançar. O drogado teria a responsabilidade de sua própria saúde e destino. A autoridade investida no governo democrático legítimo do Haiti teria o amparo da comunidade internacional graças ao policiamento das áreas ocupadas pelos drogados por uma força internacional da ONU. A parte da saúde caberia à Organização Mundial da Saúde. Em suma, a Ilha é uma utopia. Mas, como lembra o presidente da República, devemos ser realistas e, ao mesmo tempo, sonhar…

Por José Osvaldo de Meira Penna (1917-2017).
Jornal da Tarde 21 de julho de 2003.

Nota da editoria:

Capa:
A imagem da capa é um recorte da obra: “Block Drugs Nocturne”, por Wickstrom Studio.

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