“Projeto pretende legalizar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) como legislador.”
Leia mais...Ativismo judicial
Tag: Constituição Federal
Impunidade, causas e consequências.
“Você é capaz de imaginar quantos criminosos, em todo país, exercem influência sobre congressistas e quantos destes estão sob tais influências? Por isso, a prisão após condenação em 2ª instância foi derrubada no STF para viabilizar a candidatura de Lula.”
Leia mais...Poder legítimo e ilegítimo
“O poder legítimo está de acordo com os anseios do povo. Já o poder ilegítimo utiliza o monopólio da força contra o povo.”
Leia mais...Seis postagens selecionadas do Telegram
Como indica o título, esta publicação reúne seis interessantes postagens originárias dos canais de Alessandro Loiola, Ludmila Lins Grilo, deste próprio website e da associação Médicos Pela Liberdade.
Leia mais...Passaporte Nacional da Subordinação
O Passaporte Nacional da Subordinação — a que se deu o insuspeito nome de “imunização” — é a mais nova investida de controle e servidão social que o Estado Leviatã está tentando atochar no povo que já não aguenta mais sofrer.
Leia mais...Unidos pelo vício
“A venalidade, disse o Diabo, era o exercício de um direito superior a todos os direitos. Se tu podes vender tua casa, o teu boi, o teu sapato, teu chapéu, coisas que são tuas por uma razão jurídica e legal, mas que em todo caso estão fora de ti, como é que não podes vender tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, coisas que são mais do que tuas”
Leia mais...Liberdade de culto: direito inviolável pela constituição
O direito à liberdade de culto é inviolável, conforme dispõe o artigo 5°, VI da Constituição Federal. Esse artigo contém algo ainda mais sério: trata-se de uma cláusula pétrea.
Leia mais...As leis brasileiras permitem o toque de recolher?
No Brasil, só existe uma única hipótese possível para o “toque de recolher”. Apesar de não aparecer com este nome, esta possibilidade é prevista no artigo 139, I da Constituição Federal. Ela só é possível no Estado de Sítio.
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